Saúde da Mulher Privada de Liberdade
Principais demandas referentes à saúde mental de pessoas privadas de liberdade.
De acordo com um estudo realizado em penitenciárias do sul do Brasil, verificou-se que a prevalência de transtornos mentais dá-se em indivíduos do sexo feminino (SILVA et al., 2011) e como transtornos mais recorrentes neste público encontram-se a depressão não-psicótica, ansiedade e transtornos de sintomas somáticos (AUDI et al., 2016).
As mulheres em sua maioria são mais vulneráveis aos transtornos mentais em comparação ao público masculino e um fator de grande importância para a predisposição para o surgimento dos mesmos é com relação à ruptura dos vínculos familiares.
Historicamente as pessoas com transtornos mentais que cometiam algum delito eram reclusas dentro dos manicômios e hospitais psiquiátricos em geral, no entanto, com a advinda da Reforma Psiquiátrica esses indivíduos passaram a ser assistidos por uma ampla rede de atenção psicossocial e comunitária de modo a garantir a prevalência dos direitos humanos através da de institucionalização.
O trabalho de cuidado em saúde mental a ser desenvolvido junto às pessoas privadas de liberdade deve-se basear em três grandes instrumentos, sendo eles o matriciamento, o projeto terapêutico singular e ainda estratégias de redução de danos. A partir disso visa-se garantir os princípios do SUS e a individualização das medidas terapêuticas de modo a garantir assistência de acordo com as singularidades de cada caso.
O papel da equipe da ESF no acolhimento e cuidado às demandas das mulheres privadas de liberdade
A Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta atuação inter/multidisciplinar e de responsabilidade integral sobre a população residente na abrangência das unidades de saúde (BRASIL, 2012a). Porém muitos profissionais encontram barreiras como preconceitos para realizarem o cuidado para essa população privada de liberdade, dessa forma tornando o cuidado defasado.
A seguir podemos destacar as dificuldades apresentadas pelos profissionais que atuam nessa assistência, direcionada a população privada de liberdade (Costa et al. 2014).
Diante dessas dificuldades apresentadas, observamos a necessidade da integração entre profissionais da saúde e a gestão dos presídios/agentes penitenciários, dessa forma podendo garantir a segurança dos profissionais e dos apenados, possibilitando o planejamento para o deslocamento e prioridades no atendimento (BRASIL, 2014a).
Segundo a Política Nacional de Humanização (PNH) da diretriz, o acolhimento não tem local nem hora certa para acontecer, nem um profissional específico para fazê-lo: faz parte de todos os encontros do serviço de saúde. Portanto, a escuta qualificada poderá identificar as demandas das mulheres privadas de liberdade, realizando a promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos a essas mulheres.
No texto são destacados Ações Prioritárias epidemiológicas para esse grupo de mulheres como:
- Imunização: manter calendário vacinal atualizado, seguindo as recomendações do Programa Nacional de Imunização;
- Pré-natal e puerpério: seguir recomendações da Rede Cegonha, principalmente no ponto da visita à puérpera até, no máximo, 10 dias após o parto (BRASIL, 2011a);
- Saúde Bucal: contemplar orientações de higiene bucal, prevenção, tratamento e reabilitação de complicações dentárias (RODRIGUES et al., 2014);
- Rastreamento: de câncer de colo uterino e câncer de mama (ANJOS et al., 2013);
- Planejamento Familiar: realizar triagem/diagnósticos e tratamento de doenças e agravos, com ênfase para tuberculose, hanseníase, sífilis, hepatite B e C e HIV/AIDS (SANTOS; BERMUDEZ, 2012);
- Promoção à Saúde: identificar questões trazidas pelo público-alvo (TAVARES et al., 2016). Mas podemos direcionar o cuidado para os temas higiene, álcool, drogas, prevenção á violência, gênero e sexualidade e saúde mental;
- Diagnósticos e Tratamento.
Nas figuras a seguir observaremos um breve resumo sobre a mulheres negras; a discriminação e o acesso aos serviços de saúde e a politica nacional de saúde integral relacionada ao grupo de LGBQIA+.
