Saúde da Gestante e do Recém Nascido

Sabemos que o perfil das mulheres encarceradas é composto por jovens, imersas em um contexto social que propicia o sexo desprotegido, de modo que a gravidez é uma situação recorrente no ambiente prisional (SOARES; CENCI; OLIVEIRA, 2016). E, sendo a maternidade desejada ou não, quando vivenciada na prisão, traz contornos distintos daqueles vivenciados por mulheres em liberdade (FRANÇA; SILVA, 2015).

Um estudo desenvolvido por Oliveira, Miranda e Costa (2015a) concluiu que a maternidade vivenciada no cárcere é permeada por sofrimentos e limitações. No entanto, a permanência da criança para a mãe gera conforto em meio às angústias e minimiza, ainda que temporariamente, as dificuldades na prisão.

Vivência da maternidade para presidiárias

Ressalta-se que grande parte das unidades prisionais femininas não dispõe de recursos humanos especializados e espaços físicos necessários à saúde da mulher, em especial ao tratamento pré-natal e pós-natal, o que gera um descompasso entre o arcabouço legal e a realidade encontrada.(VENTURA;SIMAS;LAROUZE,2015)

Além de que, percebe-se que a instituição prisional age de forma contraditória no que tange às mulheres que são mães encarceradas, pois, ao mesmo tempo em que negligenciam as necessidades do contato entre as mulheres e seus filhos, cobram das prisioneiras um estreitamento de relação com os filhos e, historicamente, estimulam o modelo de mãe ideal (OLIVEIRA; COSTA;MIRANDA,2015)

As implicações na saúde materna e fetal, particularmente durante o segundo e o terceiro trimestres gestacionais, integram uma das etapas da gestação em que as condições ambientais vão exercer influência direta no desenvolvimento salutar do feto (SCHULER-FACCINI, 2002).

No Brasil, apesar dos notáveis avanços consolidados pelo SUS, ainda persistem altas taxas de mortalidade materna e infantil por causas evitáveis, em decorrência principalmente da assistência precária e desarticulada no período perinatal (MARTINS et al., 2017).

Complicações exclusivas do puerpério.png

Principais causas de mortalidade materna.

A fim de diminuir os indicadores de mortalidade materna decorrentes de complicações evitáveis que acometem as mulheres no período gestacional, parto e puerpério, o Ministério da Saúde implantou, no ano 2000, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).

Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e às crianças o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

Acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, Atenção à saúde da pessoa privada de liberdade parto e nascimento, puerpério e sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação (BRASIL, 2011a).

Ademais, são princípios da Rede Cegonha: humanização do parto e do nascimento, com ampliação das ppler baseadas em evidência; acolhimento da gestante e do bebê, com classificação de risco em todos os pontos de atenção.

É válido destacar que as mulheres que vivenciem a gestação, o parto e o puerpério privadas de liberdade devem estar inseridas na Rede Cegonha, para isso, faz-se necessária a articulação entre todos os profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado dessas mulheres.

Os direitos das crianças recém-nascidas em meio ao cárcere de suas mães.

Realizar exames: teste do pezinho, da orelhinha e do olhinho.
Receber a Declaração de Nascimento.
Permanecer junto á mãe em alojamento conjunto.
Contar com atenção integral á saúde no SUS, em serviços que incluam a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Ser protegidos de qualquer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão por ação ou omissão do Estado, durante sua permanência no sistema prisional.